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TJ mantém condenação em tentativa de estupro

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Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

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Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.